Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal
Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.
Extinção da punibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:29
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
O presente artigo apresenta um panorama histórico da cultura do crime de estupro, sendo causa de
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Extinção da Punibilidade pelo art. 107, VIII do CPB
Uelton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES e-Mail: simbazza@ig.com.br
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 09:30
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro
Essas causas extintivas da punibilidade eram previstas nos incisos VII e VIII do artigo 107 do
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:21
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
Crime contra administração pública.
Extinção da punibilidade pela prescrição. Inocorrência.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
extinção de punibilidade, ou seja, a prescrição. De fato, existe distinção entre o crime de injúria
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20
HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível
A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Estupro.
Forma simples. Crime hediondo.